10 Principais Motivos Para Rfes Em Petições EB-2 NIW E Como Superá-Los

Solicitações de Evidências (RFEs) são emitidas pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) para solicitar esclarecimentos ou informações adicionais sobre um pedido de visto. Elas podem ser emitidas por diversos motivos e são um problema bastante comum enfrentado por solicitantes de visto e seus representantes.

Receber uma RFE significa ter que respondê-la dentro do prazo estipulado, o que pode gerar atrasos e custos inesperados. Em alguns casos, uma RFE resulta de uma simples descuido; em outros, pode indicar uma deficiência mais séria no pedido de visto.

A RFE representa um obstáculo administrativo que, em certas situações, pode ser resolvido com facilidade — mas nem sempre. Muito depende do motivo pelo qual foi emitida e das informações solicitadas pelo USCIS.

Neste artigo, abordaremos dez motivos comuns para a emissão de RFEs, bem como formas de lidar com cada um deles. Para simplificar, analisaremos as RFEs especificamente no contexto dos pedidos de visto EB-2 e EB-2 NIW, que estão entre as categorias com maior incidência desse tipo de solicitação.

10 principais motivos de RFE e negação do EB-2

O processo de visto EB-2, especialmente na categoria NIW, exige atenção rigorosa aos detalhes e pode ser atrasado ou comprometido por RFEs ou negações. As RFEs geralmente indicam lacunas ou ambiguidades na petição, enquanto as negações refletem o não cumprimento, ou o cumprimento insuficientemente demonstrado, dos critérios de elegibilidade. Ambos, em grande parte dos casos, decorrem de falhas evitáveis na preparação e na documentação da petição.

Para aumentar as chances de aprovação, os peticionários devem antecipar as preocupações mais recorrentes do USCIS e abordá-las de forma proativa, por meio de evidências abrangentes e credíveis.

Os motivos de RFE e negação no EB-2 são geralmente classificados com base nos três critérios principais exigidos para o NIW.

Muitas decisões de RFE e indeferimento contêm várias razões em diversas áreas, sendo muitas delas repetidas. As RFEs frequentemente incluem frases semelhantes e solicitações para que os requerentes apresentem evidências em áreas específicas, dependendo do critério analisado. Essas solicitações comuns são destacadas no início de cada seção relacionada a um dos critérios, com o objetivo de facilitar a compreensão dos principais preocupações do USCIS.

Negações e RFEs relacionadas ao primeiro critério: mérito substancial e importância nacional

Estas são as principais razões para negações e RFEs com base no primeiro critério de elegibilidade ao EB-2 NIW:

Falta de evidências de emprego significativo de trabalhadores dos EUA ou de outros efeitos econômicos positivos relevantes

RFEs geralmente surgem quando o peticionário não demonstra de forma clara como o empreendimento proposto contribuirá para objetivos econômicos ou sociais mais amplos, especialmente no que se refere à criação de empregos e ao impacto econômico. O USCIS exige evidências específicas que comprovem o potencial da atividade para gerar oportunidades de emprego ou efeitos econômicos positivos, particularmente na economia dos Estados Unidos. Em muitos casos, os peticionários não fornecem projeções detalhadas sobre crescimento futuro, criação de postos de trabalho ou geração de receita, ou não fundamentam essas projeções com dados suficientes. Além disso, é comum que encontrem dificuldades para demonstrar que o empreendimento proposto tem implicações nacionais ou globais para a área, ou que os benefícios econômicos se estendem além de um escopo local ou limitado, o que prejudica sua capacidade de atender ao requisito de importância nacional sob a estrutura de Dhanasar.

Em um caso recente, por exemplo, o peticionário propôs estabelecer uma empresa para fornecer serviços de consultoria em contabilidade e auditoria de alto nível para empresas dos Estados Unidos e do Brasil. O plano de negócios detalhava a intenção de contratar 11 funcionários em tempo integral e, potencialmente, gerar 46 empregos indiretos. No entanto, o USCIS concluiu que o peticionário não apresentou evidências suficientes para demonstrar que esses empregos teriam um impacto econômico substancial nos Estados Unidos ou que resultariam em efeitos positivos mais amplos na área de Contabilidade. Segundo o USCIS, as evidências apresentadas não comprovaram que o empreendimento proposto beneficiaria a economia nacional ou o referido setor para além da própria empresa ou da comunidade local. Como resultado, o peticionário não atendeu ao requisito de geração significativa de empregos para trabalhadores dos EUA ou de outros efeitos econômicos positivos relevantes.

Na decisão de negação, o USCIS afirmou que referências genéricas à melhoria econômica ou empresarial, à criação de empregos e ao impacto social foram consideradas insuficientes para estabelecer a importância nacional do empreendimento proposto. Os autos não demonstraram que o trabalho do peticionário tivesse implicações além de seu empregador em potencial, parceiros comerciais ou clientes. Não havia evidências de que o empreendimento teria um impacto significativo na economia, no setor de transporte marítimo, no setor de petróleo e gás ou na segurança nacional em nível nacional. O USCIS também destacou que o peticionário não demonstrou de que forma o empreendimento empregaria um número substancial de trabalhadores ou geraria benefícios econômicos relevantes para uma região específica — ou para o país como um todo — por meio da criação de empregos, contribuições fiscais ou atividade empresarial.

Dicas: 

• Apresente projeções claras sobre a geração de empregos, crescimento de receita e impacto econômico geral, sustentadas por premissas realistas, pesquisas de mercado e/ou relatórios do setor.
• Demonstre que o empreendimento proposto pelo peticionário possui relevância mais ampla, com influência sobre o setor ou indústria em escala nacional ou global, por meio da criação de empregos, impulsionamentoda inovação e/ou aprimoramento de práticas setoriais.
• Para reforçar as alegações apresentadas, inclua evidências de terceiros, como pareceres de especialistas ou análises do setor, que demonstrem o valor econômico e social mais amplo do trabalho do peticionário.

Informações ausentes ou vagas sobre o impacto do empreendimento em regiões economicamente desfavorecidas

Quando o negócio do peticionário está localizado em uma região economicamente desfavorecida, o USCIS exige evidências claras de que o empreendimento proposto gerará benefícios econômicos significativos para a localidade. Isso inclui detalhes sobre como o negócio contribuirá para a geração de empregos locais, arrecadação de tributos e lucros, bem como seu impacto mais amplo no crescimento e na estabilidade econômica regional.

Uma explicação vaga ou incompleta sobre a localização, como a omissão de informações sobre as condições econômicas da área ou a ausência de documentação de suporte, pode enfraquecer o caso. Por exemplo, se o peticionário alega que o negócio operará em uma região economicamente desfavorecida, mas fornece poucas evidências de como estimulará a economia local – como planos de contratação, geração de empregos ou contribuições financeiras – o USCIS pode concluir que o empreendimento não atende ao critério de importância nacional.

Por exemplo, em um caso, o peticionário registrou sua empresa em Kissimmee, Flórida, mas não forneceu evidências suficientes demonstrando que a área se qualifica como economicamente desfavorecida. O USCIS observou que o peticionário não demonstrou como o negócio teria um impacto econômico substancial na região, particularmente por meio da criação de empregos ou aumento de receita. Embora tenha delineado planos para contratar funcionários, nenhuma evidência foi apresentada comprovando as contribuições de emprego ou salários para o crescimento econômico local. Além disso, não havia documentação provando que as condições econômicas em Kissimmee justificassem a intervenção do empreendimento proposto ou que ele oferecesse benefícios substanciais. A falta de evidências sobre as condições econômicas da localização prejudicou a capacidade do peticionário de estabelecer a importância nacional do empreendimento, conforme a estrutura de Dhanasar.

Em outro caso, o USCIS destacou que nenhuma evidência foi apresentada sobre como o negócio do peticionário impactaria uma área economicamente desfavorecida ou demonstraria importância nacional. O registro não mencionava se a startup proposta seria localizada em uma área economicamente desfavorecida ou como a área se beneficiaria com os empregos criados.

Dicas: 

• Especifique claramente a localização do negócio e forneça uma descrição detalhada de suas condições econômicas, demonstrando como o empreendimento proposto abordará os desafios regionais e contribuirá para o desenvolvimento da área.
• Explique como os benefícios do empreendimento se estendem além da área local, impactando interesses econômicos estaduais ou nacionais, conforme exigido pelo NIW, que requer benefícios em nível nacional ou até global.
• Ilustre o impacto potencial mais amplo do empreendimento, como por meio de planos de expansão, franquias ou escalabilidade, mostrando como poderia gerar crescimento econômico em outras regiões ou setores.
• Certifique-se de que o plano de negócios descreva explicitamente como o empreendimento beneficiará a região, fornecendo evidências mensuráveis de criação de empregos, contribuições fiscais e outros benefícios econômicos ou sociais que demonstrem um impacto positivo tangível na economia local e além.

Falha em demonstrar o impacto amplo e indireto do empreendimento

O USCIS frequentemente questiona se os efeitos de um empreendimento se estendem além da própria empresa, destacando a ausência de evidências claras que demonstrem sua contribuição para a indústria, o setor ou a sociedade de forma mais ampla.

Em um dos casos, o USCIS concluiu que o peticionário não conseguiu demonstrar que o empreendimento proposto teria impacto além de sua empresa e seus clientes, afetando de maneira mais ampla a Indústria de Manufatura. O USCIS destacou que a análise deve se concentrar no impacto pretendido pelo peticionário, e não apenas na classificação ocupacional. Embora o peticionário tenha mencionado a escassez de profissionais nos Estados Unidos, essa informação, por si só, não demonstrava que seu trabalho teria importância nacional. A RFE também observou que o peticionário não apresentou evidências suficientes de que sua empresa impactaria a população regional ou nacional, tampouco o setor de manufatura como um todo. Além disso, embora o plano de negócios indicasse a intenção de contratar 13 funcionários em tempo integral, essa informação não comprovava que tais contratações gerariam efeitos positivos significativos em uma comunidade do porte de São Francisco.

Em outro caso, o USCIS destacou a ausência de evidências quanto ao impacto amplo e indireto do empreendimento proposto pelo peticionário. A RFE concentrou-se em avaliar se o empreendimento teria implicações nacionais abrangentes, em vez de beneficiar apenas um empregador ou cliente específico. Embora o plano do peticionário previsse a criação de um escritório de arquitetura, as evidências apresentadas não demonstraram que o negócio impactaria a população regional ou nacional em um nível compatível com o requisito de importância nacional. Artigos e relatórios setoriais foram considerados insuficientes para comprovar o impacto mais amplo do empreendimento proposto, e as cartas de recomendação careciam de informações detalhadas sobre como o trabalho do peticionário teria relevância nacional. A empresa também não apresentou medidas de aplicação ampla que pudessem ser adotadas por outras organizações, nem evidências de atividades de pesquisa em andamento que sustentassem um impacto mais abrangente. O USCIS concluiu que o peticionário não atendeu ao critério de importância nacional sob a estrutura de Dhanasar, em razão da ausência de impacto indireto ou mais amplo.

Dicas:

• Apresente exemplos concretos de como o empreendimento influenciará a indústria, área de atuação ou setor como um todo, para além das operações imediatas da empresa. Isso pode incluir avanços, tendências ou transformações setoriais impulsionadas pelo sucesso do empreendimento.
• Forneça evidências de colaborações com outras organizações, publicações em periódicos reconhecidos do setor ou inovações com potencial de adoção por outras entidades, demonstrando o impacto mais amplo do empreendimento.
• Destaque benefícios indiretos, como efeitos positivos na cadeia de suprimentos, criação de novos mercados, oportunidades de emprego em outros setores, avanços tecnológicos ou melhorias no bem-estar social, evidenciando o valor mais abrangente do empreendimento para além das operações diretas do negócio.

Informações insuficientes ou inconsistentes no plano de negócios

Embora seja possível obter a aprovação sem a apresentação de um plano de negócios, o USCIS frequentemente solicita esse documento durante o processo de RFE para avaliar com maior precisão a viabilidade do empreendimento proposto. O USCIS geralmente aponta falhas em planos de negócios que não apresentam especificidade em áreas essenciais, como estrutura de pessoal, estratégias de marketing, projeções de vendas e cronograma de implementação. Planos com estimativas financeiras imprecisas ou não fundamentadas, metas vagas ou incoerências entre projeções e dados apresentados anteriormente tendem a gerar uma RFE. Para fortalecer a solicitação, o plano de negócios deve ser abrangente, bem documentado e demonstrar de forma clara como o empreendimento será executado e mantido.

Em um dos casos, o USCIS afirmou que o plano de negócios do peticionário não era específico em relação a como e por que sua startup atenderia ao interesse nacional. O USCIS também concluiu que o peticionário não forneceu informações detalhadas sobre as atividades que pretende exercer como empreendedor e diretor executivo. Assim, não foi possível determinar se o empreendimento proposto possui importância nacional. Ainda que o peticionário tenha apresentado documentos de constituição e um plano de negócios, não ficou claro em que consistia o empreendimento, pois ele não forneceu uma declaração explicativa.

Na decisão de negação, o USCIS destacou que o plano de negócios apresentado em resposta à RFE apresentava uma discrepância significativa entre as projeções iniciais e as atualizadas de contratação de pessoal. Inicialmente, o plano previa a contratação de quatro professores e quatro assistentes de ensino até o quinto ano, mas a versão revisada indicava a contratação de 186 profissionais para o mesmo período. O USCIS ressaltou que cabe ao peticionário justificar eventuais inconsistências com documentação objetiva. Como o novo plano divergia materialmente da petição original, o USCIS decidiu desconsiderá-lo. Assim, concluiu-se que o peticionário não conseguiu demonstrar que o empreendimento proposto geraria benefícios econômicos substanciais ou criação significativa de empregos em nível nacional, conforme exigido pela estrutura de Dhanasar.

Em uma RFE, o USCIS observou que, embora o plano de negócios incluísse projeções de receita e contratação de pessoal, faltavam detalhes e explicações sobre a fundamentação desses números e como seriam efetivamente alcançados. O plano fazia diversas estimativas quanto à geração de empregos e receitas, mas não fornecia as evidências ou justificativas necessárias para tornar essas projeções conclusivas. Diante da ausência desses elementos, o plano não conseguiu demonstrar que o empreendimento teria repercussões amplas ou importância nacional, conforme exigido para o visto EB-2 NIW. O USCIS destacou a necessidade de informações mais específicas para sustentar as alegações apresentadas.

Dicas:

• Apresente um plano de negócios abrangente e fundamentado, que descreva com clareza o escopo do empreendimento e seus objetivos.
• Inclua estratégias de vendas detalhadas e os pressupostos utilizados, demonstrando conhecimento do mercado e como a empresa pretende conquistar e expandir sua base de clientes.
• Apresente projeções de crescimento em receita e geração de empregos respaldadas por pesquisas confiáveis do setor e por premissas realistas.
• Especifique os cargos a serem criados, o número de vagas e a justificativa para cada posição, explicando por que são essenciais para o sucesso do negócio.
• Explique de forma clara como as projeções serão alcançadas, por meio de um plano de ação estruturado que detalhe as etapas para expansão da empresa e atingimento das metas propostas.
• Quando aplicável, incorpore efeitos multiplicadores, demonstrando como o empreendimento proposto gerará empregos indiretos ou estimulará benefícios econômicos mais amplos, como impactos na cadeia de suprimentos local ou aumento na arrecadação tributária.
• Desenvolva as estratégias de marketing e vendas, assegurando que sejam exequíveis, realistas, compatíveis com os objetivos do negócio e sustentadas por evidências de que contribuirão para o crescimento e a sustentabilidade da empresa.

Negações e RFEs relacionadas ao segundo critério: o peticionário está bem posicionado para avançar com o empreendimento proposto

Estas são as principais razões pelas quais o USCIS emite negativas e RFEs com base no segundo critério de elegibilidade ao EB-2 NIW:

Problemas com cartas de recomendação

O USCIS frequentemente levanta questões quanto às cartas de recomendação apresentadas em petições EB-2 NIW quando estas carecem de especificidade ou não fornecem evidências convincentes de que o peticionário está bem posicionado para desenvolver o empreendimento proposto. As deficiências mais comuns incluem a falta de detalhes sobre como o trabalho do peticionário contribuiu para o avanço da área, impactou metodologias ou introduziu inovações significativas; a ausência de exemplos específicos que demonstrem que o trabalho do peticionário obteve reconhecimento ou despertou interesse no setor; evidências insuficientes de que as conquistas do peticionário foram reconhecidas por colegas, entidades governamentais ou organizações profissionais; e descrições generalizadas de realizações sem demonstrar sua relevância ou importância para o setor.

Por exemplo, em uma RFE, o USCIS concluiu que as cartas fornecidas descreviam a atuação do peticionário em projetos de logística e cadeia de suprimentos, mas não demonstravam adequadamente como essas experiências se traduziam em capacidade para enfrentar uma questão de interesse nacional nos Estados Unidos. As cartas mencionavam realizações genéricas, como a melhoria dos prazos de entrega e da sustentabilidade empresarial, mas careciam de evidências detalhadas sobre resultados mensuráveis, impacto mais amplo ou relevância nacional. O USCIS enfatizou que a execução competente de funções anteriores não comprova, por si só, a elegibilidade.

Além disso, o USCIS observou que, embora cartas de especialistas possam fornecer contexto útil, elas não constituem prova conclusiva e devem ser apoiadas por documentação independente. No caso citado, as cartas não abordaram conquistas específicas do peticionário, reconhecimento recebido ou implicações mais amplas para além do trabalho local. Para evitar RFEs, as cartas devem conectar explicitamente as habilidades e contribuições exclusivas do peticionário ao empreendimento proposto, apresentar resultados mensuráveis e demonstrar como esses esforços se alinham com os critérios de interesse nacional.

Em outra RFE, o USCIS indicou que as cartas descreviam o conhecimento e as habilidades do peticionário na área contábil, mas não forneciam exemplos específicos de como suas descobertas influenciaram o setor ou a área de atuação além de contribuir para o conhecimento geral.

Dicas:

• Destaque as conquistas específicas do peticionário nas cartas. As cartas de recomendação devem apresentar exemplos claros de como o trabalho do peticionário contribuiu para avanços no campo, como inovações, metodologias ou estratégias amplamente adotadas. Documentos de apoio, como contratos, patentes ou evidências de implementação por terceiros, aumentam a credibilidade das declarações.
• Demonstre a relevância mais ampla. É importante mostrar como as contribuições do peticionário abordam questões de interesse nacional ou setorial, como crescimento econômico, geração de empregos ou avanços em áreas estratégicas. Evite focar exclusivamente em realizações locais, a menos que estas demonstrem claramente um impacto mais abrangente.
• Inclua endossos objetivos. As cartas devem conter declarações de apoio de especialistas reconhecidos, líderes do setor ou organizações que destaquem as habilidades e contribuições exclusivas do peticionário. Esses endossos devem ser específicos e apoiados por documentação independente que comprove a capacidade do peticionário de avançar com o empreendimento proposto.

Falta de progresso na realização do empreendimento proposto

O USCIS pode levantar preocupações se o requerente demonstrou progresso tangível no avanço do empreendimento proposto. Essas preocupações geralmente surgem quando não há evidência de ações significativas ou preparações que indiquem que o peticionário está pronto para implementar o plano. As questões mais comuns incluem:

• Falta de informações sobre clientes existentes ou potenciais, contratos ou compromissos profissionais que sustentem a viabilidade do empreendimento.
• Ausência de cartas de intenção, memorandos de entendimento ou outros documentos que demonstrem compromisso de colaboração ou parceria com entidades sediadas nos Estados Unidos.
• Falta de provas de que o peticionário tenha desempenhado um papel crítico ou de liderança em seu campo ou dentro do próprio empreendimento proposto, como o estabelecimento ou a operação de um negócio similar, a obtenção de financiamento ou o recebimento de endossos de especialistas do setor.

Por exemplo, em uma RFE recente, o USCIS ressaltou que, embora o peticionário não seja obrigado a já ter escolhido um nome para a empresa ou a tê-la registrado em uma localidade específica para demonstrar progresso suficiente, essas ações podem ser fatores favoráveis na determinação de que o peticionário está bem posicionado para avançar com o empreendimento. O processo não indica que o peticionário esteja preparado para abrir ou operar uma empresa nos Estados Unidos. Além disso, não há documentação demonstrando que o peticionário já tenha possuído, fundado ou operado com sucesso um negócio semelhante ao empreendimento proposto.

Em um caso, o USCIS observou que os autos não incluíam contratos com clientes ou interessados nos Estados Unidos que pretendiam empregar o peticionário ou contratar seus serviços, o que indicaria que ele estaria bem posicionado para avançar com o empreendimento. De forma semelhante, em outro exemplo, o USCIS concluiu que a incapacidade do peticionário de demonstrar interesse por parte de clientes, investidores ou parceiros em potencial evidenciava a falta de progresso no empreendimento proposto.

Em outra RFE, o USCIS afirmou que a carta de interesse para a formação de uma parceria carecia de detalhes específicos sobre os projetos, compromissos financeiros ou outros dados relevantes. Além disso, o contrato recentemente concedido no valor de mais de US$ 200.000 parecia ter sido atribuído à empresa do peticionário no Brasil, o que não demonstra interesse ou progresso em relação ao empreendimento proposto nos Estados Unidos.

Em uma RFE, o USCIS observou que o peticionário alegava ter atuado como assessor jurídico, advogado e consultor para grandes empresas, multinacionais, entidades quase-governamentais e organizações da sociedade civil. No entanto, o peticionário não apresentou provas dos serviços prestados a essas empresas, da receita gerada por tais serviços ou de contratos e clientes potenciais interessados em seus serviços profissionais.

Dicas:

• Apresente evidências claras, como documentação de subsídios recebidos, incluindo os valores e os termos envolvidos.
• Envie cópias de contratos, acordos ou cartas de intenção que demonstrem relações com clientes ou parceiros relevantes ao empreendimento proposto.
• Forneça provas de realizações anteriores, como projetos bem-sucedidos ou inovações, acompanhadas de resultados mensuráveis que demonstrem um histórico de sucesso.
• Comprove o exercício de um papel crítico ou de liderança no setor, como a fundação ou operação de

Falta de informações sobre fontes de investimento/financiamento

O USCIS frequentemente solicita detalhes sobre as fontes de financiamento e parcerias para avaliar a viabilidade do empreendimento proposto. As preocupações mais comuns incluem a falta de evidências de apoio financeiro, a ausência de parceiros interessados ou descrições vagas dos recursos financeiros.

Em uma RFE, o USCIS destacou que o registro não parecia incluir provas documentais do financiamento necessário para iniciar o negócio.

Em outro exemplo, o USCIS observou que o peticionário não havia apresentado evidências que comprovassem que ele tinha os meios para financiar o projeto, uma oferta de emprego de um empregador nos EUA, clientes ou investidores interessados nos EUA, ou outra documentação que refletisse planos viáveis de apoio financeiro nos EUA.

Em um caso, o USCIS levantou preocupações sobre a falta de evidências relativas ao apoio financeiro e ao financiamento do empreendimento proposto pelo peticionário. O peticionário não forneceu qualquer documentação mostrando apoio financeiro, como contratos, ofertas de emprego ou investimentos de organizações nos EUA. Além disso, não havia evidências de planos para garantir financiamento por meio de empresas de capital de risco, investidores-anjo ou aceleradoras de startups, nem qualquer indicação de como o peticionário financiaria o empreendimento, incluindo despesas de vida. O USCIS enfatizou que afirmações não fundamentadas, sem evidências substanciais, são insuficientes para a aprovação.

Dicas:

• Forneça evidências claras de apoio financeiro ou interesse de investidores, parceiros ou entidades relevantes. Isso pode incluir:
• Cartas de interesse ou intenção de entidades governamentais ou organizações privadas dos EUA.
• Documentação de financiamento de investidores com base nos EUA, como empresas de capital de risco, investidores-anjo ou aceleradoras de startups.
• Evidências de subsídios, prêmios ou apoio não monetário de fontes governamentais nos níveis federal, estadual ou local.
• Contratos que mostrem produtos, projetos ou serviços sendo utilizados por empresas.
• Patentes, tecnologias licenciadas ou inovações adotadas por outros no campo.
• Documentos financeiros, como extratos bancários ou avaliações de propriedades, para verificar os fundos disponíveis.
• Inclua evidências de progresso direto e indireto em direção aos objetivos propostos, como interesse de mercado, adoção tecnológica ou benefícios sociais.
• Substantie a viabilidade financeira do empreendimento com provas claras de investimento ou financiamento.

Negações e RFEs relacionadas ao terceiro critério: isenção dos requisitos de oferta de trabalho e certificação de trabalho

Estas são as principais razões para negações e RFEs com base no terceiro critério de elegibilidade ao EB-2 NIW:

Urgência do interesse nacional nas contribuições do peticionário

Para que uma isenção de certificação de trabalho (National Interest Waiver) seja concedida, é essencial que o peticionário demonstre que o interesse nacional em seu trabalho proposto seja urgente e premente. O processo de certificação de trabalho existe para garantir que a contratação de trabalhadores estrangeiros não afete negativamente os trabalhadores dos EUA. Para isentar esse processo, deve haver evidências claras de que o trabalho do peticionário é urgente ou crítico de maneira que exija atenção imediata.

Neste caso, o peticionário não demonstrou efetivamente a urgência de suas contribuições. A alegação de que o trabalho proposto beneficiará os Estados Unidos não é apoiada por evidências que mostrem que o trabalho é urgente ou que atrasos nele teriam consequências negativas significativas para os EUA. Por exemplo, o peticionário poderia apresentar evidências de uma necessidade nacional ou de uma situação de crise que exija suas habilidades urgentemente, ou poderia demonstrar que suas contribuições desempenharão um papel crítico em resolver questões em andamento que não podem esperar pelo processo de certificação de trabalho. A falta de tais evidências enfraquece o argumento de isenção do processo de certificação de trabalho e sugere que o interesse nacional nas contribuições do peticionário pode não ser suficientemente urgente. Sem estabelecer essa urgência, o pedido de isenção permanece insuficiente.

Dicas:

• Enfatize a urgência do trabalho do peticionário, especialmente se envolver pesquisas ou esforços sensíveis ao tempo em um campo de interesse nacional. Identificar vulnerabilidades, desafios ou lacunas dentro da indústria ou do setor pode esclarecer ainda mais a importância do empreendimento do peticionário.
• Destaque a dependência da indústria em inovação e o papel dos profissionais de alto nível na solução de lacunas críticas para fortalecer o caso. Além disso, demonstrar como o empreendimento facilita a transferência de conhecimento dentro do campo é altamente valioso.
• Apresente evidências de como o trabalho do peticionário levará a benefícios tangíveis e imediatos para os EUA, como resolver problemas críticos, atender a necessidades urgentes ou avançar nas prioridades nacionais que não podem ser adiadas.

Benefício para os Estados Unidos, mesmo com outros trabalhadores qualificados disponíveis nos EUA

O NIW visa fornecer um caminho para indivíduos cujo trabalho beneficia os EUA, mesmo na presença de trabalhadores qualificados nos EUA que possam realizar as mesmas tarefas. No entanto, o peticionário não demonstrou de forma suficiente como suas contribuições ofereceriam tais benefícios. Para satisfazer essa condição, o peticionário precisa mostrar que seu trabalho proposto oferece vantagens excepcionais para a economia, a sociedade ou os interesses nacionais dos EUA – vantagens que superem o processo padrão de certificação de trabalho.

Nas suas decisões, o USCIS frequentemente destaca que o peticionário deve ir além de afirmações gerais de benefício e fornecer evidências claras e substanciais de que o trabalho proposto resultará em contribuições significativas e mensuráveis para os interesses nacionais dos EUA, como o avanço do desenvolvimento econômico, a promoção da inovação tecnológica ou a resolução de necessidades sociais importantes.

Não é suficiente afirmar que o trabalho será benéfico; o peticionário deve substanciar essas afirmações com dados, estudos ou outras formas de documentação que vinculem diretamente o trabalho proposto a resultados tangíveis para a economia ou a sociedade dos EUA. Sem tais evidências, a alegação de que as contribuições do peticionário são de valor excepcional permanece especulativa e insuficiente para dispensar o processo de certificação de trabalho.

Dicas:

• Inclua projeções detalhadas e realistas de criação de empregos no plano de negócios, juntamente com multiplicadores de emprego para criação indireta de empregos, a fim de mostrar o impacto econômico mais amplo. Garanta que os dados financeiros e as projeções de contratação sejam bem explicados e apoiados por fontes confiáveis.
• Forneça dados quantitativos ou pesquisas que demonstrem o impacto potencial do trabalho do peticionário nas indústrias ou setores dos EUA, como criação de empregos, crescimento econômico ou avanços tecnológicos.
  Envie opiniões de especialistas ou endossos de profissionais da área que possam atestar as qualificações excepcionais do peticionário e a importância nacional de seu trabalho.
• Identifique desafios ou necessidades específicos dos EUA que o trabalho do peticionário aborda, explicando como suas contribuições proporcionarão soluções ou melhorias além do que outros trabalhadores qualificados podem oferecer.

A impossibilidade de obter uma oferta de emprego ou certificação de trabalho

No caso de um indivíduo que busca um NIW, o peticionário deve demonstrar que seria impraticável para ele obter uma oferta de emprego tradicional ou passar pelo processo de certificação de trabalho. Embora o peticionário, neste caso, proponha um empreendimento empreendedor que possa resultar em trabalho autônomo, isso por si só não é suficiente para atender ao requisito. O fato de o peticionário pretender trabalhar de forma independente não elimina, de forma inerente, a necessidade do processo de certificação de trabalho.

O peticionário deve apresentar evidências específicas e tangíveis que mostrem por que a natureza do trabalho proposto torna difícil obter uma oferta de emprego ou obter uma certificação de trabalho. Por exemplo, ele pode precisar demonstrar que o trabalho proposto exige habilidades ou conhecimentos altamente especializados ou únicos, tornando improvável que um empregador dos EUA consiga encontrar trabalhadores qualificados para preencher a posição. Além disso, o peticionário deve explicar como suas qualificações, experiência ou a natureza empreendedora do negócio criam condições em que o processo tradicional de certificação de trabalho não é viável ou apropriado. Sem tais evidências detalhadas, o argumento de que o processo de certificação de trabalho seria impraticável permanece sem fundamento.

Embora ser autônomo possa tornar a certificação de trabalho impraticável, isso sozinho não justifica a dispensa do requisito. O peticionário deve demonstrar que os benefícios de seu empreendimento superam a necessidade de certificação de trabalho ou que ela é desnecessária nas circunstâncias. A especialização do peticionário não deve ser comumente encontrada nos EUA, enquanto se concentra em atividades específicas que atendem diretamente a uma necessidade nacional ou regional com impacto potencial nacional. O peticionário deve estar posicionado no topo de sua área, demonstrando qualificações acima da média e o potencial de contribuir de uma forma que beneficie os Estados Unidos.

Dicas:

• Forneça explicações detalhadas sobre as habilidades especializadas ou a experiência única do peticionário, destacando como essas qualificações não estão prontamente disponíveis entre os trabalhadores dos EUA e por que não podem ser facilmente substituídas.
• Descreva claramente como a iniciativa empresarial do peticionário atende a uma necessidade nacional ou regional específica, demonstrando o impacto significativo de seu trabalho nas indústrias ou questões sociais dos EUA.
• Inclua quaisquer dados relevantes específicos da indústria ou opiniões de especialistas que destaquem a escassez de profissionais com o mesmo nível de expertise e como as contribuições do peticionário são essenciais para atender às necessidades dos EUA.

Resposta a RFE/Negativa

Quando um peticionário recebe uma RFE ou uma negativa para o EB-2 National Interest Waiver (NIW), é essencial abordar as preocupações levantadas pelo USCIS, fornecendo suporte abrangente e baseado em evidências. A resposta deve se concentrar em demonstrar a urgência e a importância nacional do trabalho do peticionário, mostrando como suas contribuições atenderão às necessidades urgentes dos EUA e beneficiarão indústrias-chave, a economia e a sociedade em geral.

• Esclarecer o impacto nacional: Articule claramente como o trabalho do peticionário beneficia diretamente a economia e a sociedade dos EUA. Por exemplo, se o projeto revitalizará áreas economicamente afetadas, forneça evidências que ilustrem a criação de empregos, aumento da arrecadação de impostos e o desenvolvimento econômico mais amplo.
• Demonstrar o impacto setorial: Destaque como o trabalho do peticionário vai além da empresa, contribuindo para o desenvolvimento da força de trabalho, inovação e apoio a pequenas empresas. Essa abordagem sublinha os benefícios econômicos mais amplos e o crescimento de longo prazo que o empreendimento promoverá.
• Fornecer dados concretos: Apresente dados confiáveis sobre a criação de empregos, projeções de receita e impacto econômico mais amplo. Apoie essas projeções com pesquisas de terceiros, opiniões de especialistas ou relatórios da indústria que validem os resultados esperados.
• Revisar o plano de negócios: Certifique-se de que o plano de negócios seja abrangente e atualizado para esclarecer quaisquer inconsistências ou lacunas identificadas na submissão original. Embora alguns elementos essenciais do plano, como a receita projetada ou os principais objetivos de negócios do peticionário, devam permanecer inalterados, é essencial fornecer explicações mais claras e detalhadas para quaisquer áreas questionadas pelo USCIS. Por exemplo, se o número projetado de novos funcionários foi revisado na resposta à RFE, isso pode levar à negativa em alguns casos. Portanto, quaisquer modificações devem ser justificadas com fortes evidências, garantindo que o trabalho do peticionário permaneça alinhado com a intenção original do negócio, enquanto oferece um suporte mais claro para o crescimento projetado e seus benefícios econômicos e sociais tangíveis.
• Fortalecer cartas de referência: Aprimore as cartas de referência enfatizando realizações específicas, como inovações ou metodologias desenvolvidas pelo peticionário. As cartas devem também demonstrar claramente como as contribuições do peticionário atendem a desafios nacionais ou do setor, respaldadas por endossos de especialistas ou organizações confiáveis.
• Apresentar evidências de progresso: Apresente evidências tangíveis do progresso do peticionário, como contratos, cartas de intenção ou parcerias com entidades dos EUA. Isso fortalece o caso ao demonstrar o papel ativo do peticionário no avanço do projeto.
• Mostrar preparação financeira: Forneça evidências detalhadas de apoio financeiro, incluindo ofertas de investimento, subsídios ou parcerias com entidades baseadas nos EUA. Inclua documentos de suporte, como extratos bancários e contratos, para demonstrar a viabilidade financeira do empreendimento.
• Destacar realizações relevantes: Apresente provas documentadas das realizações do peticionário, como patentes, projetos bem-sucedidos ou reconhecimento da indústria. Essas evidências devem ser reforçadas por contratos, publicações ou resultados mensuráveis que sublinhem o impacto do peticionário em sua área de atuação.
• Demonstrar urgência das contribuições: Argumente sobre a urgência da expertise do peticionário, demonstrando como seu trabalho resolve questões nacionais imediatas. Por exemplo, se o empreendimento do peticionário gerar empregos em regiões com altas taxas de desemprego, isso pode enfatizar o impacto direto de seu trabalho na melhoria das condições econômicas.
• Alinhar-se com iniciativas federais e estaduais: Pesquise as prioridades federais e estaduais relevantes que se alinham com o trabalho do peticionário, como legislações ou ordens executivas recentes. Demonstrar como as contribuições do peticionário apoiam essas iniciativas nacionais e locais reforçará a importância nacional do projeto.
• Substanciar o benefício para os EUA: Forneça dados específicos e quantificáveis mostrando como as contribuições do peticionário beneficiarão os EUA, seja através da criação de empregos, avanços tecnológicos ou melhorias em setores-chave.
• Demonstrar impraticidade da certificação trabalhista: Explique por que a expertise do peticionário é única e insubstituível por trabalhadores dos EUA, destacando as habilidades especializadas necessárias para atender a uma necessidade nacional crítica. Explique também por que a certificação trabalhista é impraticável, especialmente em casos onde o trabalho proposto aborda desafios urgentes de saúde pública, segurança nacional ou recuperação econômica.
• Ao abordar esses pontos com evidências claras e fundamentadas em dados, o peticionário poderá responder de forma eficaz a uma RFE ou negativa, demonstrando que seu trabalho possui relevância nacional e atende aos critérios do visto EB-2 NIW. Essa abordagem reafirma suas contribuições para os Estados Unidos e ressalta suas qualificações únicas.

História de sucesso

A seguir, apresenta-se um exemplo de como um peticionário respondeu de forma abrangente a uma Solicitação de Evidências e obteve um resultado positivo em seu processo.

Um peticionário submeteu inicialmente seu plano de negócios profissional à USCIS como parte de sua solicitação de visto EB-2 NIW. O plano descrevia sua proposta de desenvolver soluções de software personalizadas para Instituições Financeiras de Desenvolvimento Comunitário (CDFIs) nos Estados Unidos. Seu objetivo era melhorar a eficiência operacional, a segurança, a conformidade regulatória e a capacidade de análise de dados dessas instituições, especialmente as que atendem comunidades historicamente desassistidas. Com experiência em engenharia de software e tecnologia financeira, o peticionário pretendia apoiar a modernização de sistemas legados e promover a transformação digital, permitindo que as CDFIs cumprissem melhor sua missão de promover o desenvolvimento econômico e a inclusão financeira. Também foi declarado o objetivo de fortalecer o setor financeiro norte-americano e ampliar o acesso ao crédito para comunidades em situação de vulnerabilidade econômica.

Posteriormente, a USCIS emitiu uma Solicitação de Evidências, solicitando informações adicionais para fundamentar o caso. Especificamente, a agência solicitou comprovação de que o peticionário possui um diploma de nível avançado ou equivalente, incluindo a versão traduzida do diploma e do histórico acadêmico. Com relação ao primeiro critério, a USCIS solicitou mais documentação que comprovasse a importância nacional da proposta, com foco em impacto econômico, geração de empregos e benefícios para áreas economicamente desfavorecidas. Quanto ao terceiro critério, foi requisitada evidência que justificasse a dispensa da oferta de trabalho e do processo de certificação trabalhista, demonstrando que tal dispensa beneficiaria a economia dos EUA e que o trabalho proposto poderia gerar empregos ou viabilidade de autoemprego sem prejudicar trabalhadores norte-americanos.

Para responder às solicitações da USCIS, o peticionário contratou a Joorney para a elaboração de uma resposta completa à RFE. A equipe desenvolveu o documento de suporte, respondendo a todas as questões levantadas e fornecendo documentação adicional e esclarecimentos. O foco foi comprovar a relevância nacional da proposta e reforçar as qualificações do peticionário. Foram destacados seu sólido histórico acadêmico em engenharia de redes e desenvolvimento de software, bem como suas contribuições relevantes ao setor de tecnologia financeira. A resposta detalhou como o trabalho proposto se alinha com os interesses nacionais dos EUA, especialmente em áreas como inclusão financeira, desenvolvimento econômico em comunidades desfavorecidas, sustentabilidade agrícola e inovação no setor financeiro. Além disso, foram apresentadas evidências consistentes demonstrando que a dispensa da oferta de trabalho e da certificação trabalhista traria benefícios concretos para os EUA, por meio da geração de empregos, do crescimento econômico e da transferência de conhecimentos especializados à força de trabalho local.

Ao responder de maneira clara e fundamentada às solicitações da USCIS, a resposta fortaleceu significativamente o caso do peticionário, aumentando suas chances de aprovação do visto EB-2 NIW. A documentação e os esclarecimentos adicionais ofereceram uma visão mais completa sobre o impacto nacional da proposta e demonstraram como o trabalho do peticionário contribuirá para a economia dos EUA e o fortalecimento do setor financeiro.

A Joorney pode ajudar você a responder a Solicitações de Evidências

RFEs são comuns para candidatos ao visto EB-2, e respondê-las de forma adequada é essencial para manter o andamento do processo. Isso exige compreender a natureza da solicitação e saber como apresentar uma resposta que atenda às expectativas do USCIS.

Por isso, a Joorney oferece suporte especializado na elaboração de respostas a RFEs. Nossa equipe prepara uma resposta profissional, dentro do prazo, que esclarece os pontos levantados e fornece às autoridades imigratórias as informações necessárias para dar continuidade ao processo. Não permita que uma interpretação incorreta do pedido do USCIS ou uma resposta incompleta comprometa suas chances de aprovação — saiba mais sobre como podemos ajudar.  

Webinars da Joorney

Se você busca mais informações sobre o tema das RFEs, confira dois webinars realizados pela Joorney sobre o assunto:

• Se você nunca viu uma RFE, então não está trabalhando com EB2 NIW
• RFEs e NOIDs no EB2 NIW: dicas, estratégias e como evitar receber uma RFE